Ao tentar emitir NFS-e no município de São José/SC, as empresas podem receber a seguinte rejeição:
Código: 00000 Descrição: Erro de validação de Script: Correção: Para o Item: 3101 a Natureza da Operação deve ser 1 - Tributação no Município e o município do local de prestação do serviço deve ser São José.
Essa rejeição ocorre quando a natureza de operação enviada no JSON de requisição está diferente do que era esperado pela prefeitura para esse tipo de nota e prestação de serviço.
As regras sobre retenção de ISSQN no município de São José são válidas somente quando a natureza de operação for tributação no município.
Quando a natureza de operação é tributação fora do município, é necessário que o responsável pelo recolhimento verifique quais são as regras previstas na legislação do município de execução do serviço.
A fim de orientar os contribuintes sobre a mudança no sistema, a prefeitura elaborou um manual de orientação sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas e este pode ser encontrado neste link.
No caso de dúvidas, a sugestão da prefeitura é que o contribuinte envie um e-mail para o endereço nucleofiscal@pmsj.sc.gov.br.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D