Ao tentar emitir NFS-e no município de São Paulo/SP, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: 306 Descrição: Código de serviço informado (41997) da NFS-e inexistente.Essa rejeição ocorre devido ao envio incorreto das informações referentes ao serviço prestado, seja a informação enviada ou a formatação dos campos. Como a própria prefeitura informa da mensagem de erro, o serviço informado - 41997 - é inválido.
Neste caso, compare as informações de serviço municipal em uma nota autorizada recentemente e observe como as informações do serviço foram enviadas.
Para validar quais são os códigos de serviço disponíveis para utilização da empresa, siga os passos abaixo.
1. Acesse o portal da prefeitura e faça login;
2. No menu lateral esquerdo clique em "Configurações do Perfil".
2. No menu lateral esquerdo clique em "Configurações do Perfil".
3. Na próxima página serão apresentados todos os dados da empresa, inclusive o código de serviço principal:
No caso acima, a empresa deverá utilizar o código 02692 e não 41997, como informado no envio da nota que foi negada.
Com essa informação, faça a correção do código de serviço e reprocesse a nota observando se pertence à competência atual, siga os passos abaixo.
1. Acesse o painel eNotas.
2. Clique na aba "Empresa".
3. Clique em "Alterar cadastro" ou "Configurar conta".
4. Selecione a aba "Dados municipais".
5. Em "Serviço municipal", digite o código encontrado e selecione o serviço mostrado e clique em "Próximo".
Após a realização dos devidos ajustes, se houver notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
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