Ao tentar emitir NFS-e em prefeituras que utilizam o provedor E-Transparência via integração, a empresa poderá receber a seguinte rejeição:
Código: 10 Descrição: Alíquota ISS do SN informada (3.59) Diferente da Alíquota (3.62) da data de exercício (07/10/2021)Municípios mapeados com o provedor E-Transparência:
- Piquete
- Bragança Paulista
- Mococa
- Cabreúva
- Caçapava
- Cajuru
- Itapeva
- Poá
- Mairiporã
- Caieiras
- Taboão da Serra
- Bebedouro
- Ferraz de Vasconcelos
Essa rejeição ocorre quando foi informado no JSON de requisição um valor no campo de alíquota e isso não era o esperado pela prefeitura.
Conforme a mensagem de retorno, o valor correto da alíquota do exercício é 3.62%.
Caso queira confirmar o valor da alíquota, simule a emissão de uma nota no portal da prefeitura como mostramos abaixo.
1. Acesse o portal da prefeitura e faça login
2. Clique no menu "NFE > Emissão / Consulta de NFe".
3. Clique em "Cadastrar".
4. Na próxima tela, observe o campo "Alíquota" que exibirá o valor referente ao exercício atual.
Após a realização dos devidos ajustes, se houver notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Ficou alguma dúvida? É só acionar o nosso time de suporte 😊.