Ao emitir NFS-e na cidade de São Paulo/SP, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código 1223: Para serviço tributado em São Paulo ou exportação de serviços não informe o município onde o serviço foi prestado
Essa rejeição ocorre quando a nota fiscal é enviada para emissão com a natureza de operação definida como “T - Tributado em São Paulo”, mas o código de município de prestação do serviço enviado é diferente do código de São Paulo/SP.
Para que a nota seja emitida com um município de prestação do serviço diferente de São Paulo/SP, a natureza de operação deverá ser diferente de "T - Tributado em São Paulo".
Os possíveis códigos de natureza de tributação que podem ser utilizadas São Paulo/SP são os seguintes:
T – Tributado em São Paulo
F – Tributado Fora de São Paulo
A – Tributado em São Paulo, porém Isento
B – Tributado Fora de São Paulo, porém Isento
D – Tributado em São Paulo com isenção parcial
M – Tributado em São Paulo, porém com indicação de imunidade subjetiva
N – Tributado Fora de São Paulo, porém com indicação de imunidade subjetiva
R – Tributado em São Paulo, porém com indicação de imunidade objetiva
S – Tributado fora de São Paulo, porém com indicação de imunidade objetiva
X – Tributado em São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa
V – Tributado Fora de São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa
P – Exportação de Serviços
Segue um exemplo de como realizar a emissão de uma nota com um município de prestação do serviço diferente de São Paulo/SP:
Código de Belo Horizonte/MG: 3106200
Os possíveis códigos de natureza de tributação que podem ser utilizadas São Paulo/SP são os seguintes:
T – Tributado em São Paulo
F – Tributado Fora de São Paulo
A – Tributado em São Paulo, porém Isento
B – Tributado Fora de São Paulo, porém Isento
D – Tributado em São Paulo com isenção parcial
M – Tributado em São Paulo, porém com indicação de imunidade subjetiva
N – Tributado Fora de São Paulo, porém com indicação de imunidade subjetiva
R – Tributado em São Paulo, porém com indicação de imunidade objetiva
S – Tributado fora de São Paulo, porém com indicação de imunidade objetiva
X – Tributado em São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa
V – Tributado Fora de São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa
P – Exportação de Serviços
Segue um exemplo de como realizar a emissão de uma nota com um município de prestação do serviço diferente de São Paulo/SP:
Código de Belo Horizonte/MG: 3106200
...
"servico":{
"aliquotaIss": 5.0,
"issRetidoFonte": false,
"codigoServicoMunicipio": "07498",
"itelListaServicoLC116": null,
"cnae": null,
"municipioPrestacaoServico": 3106200
},
"naturezaOperacao": "F",
...
Após realizar os ajustes, havendo notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Ficou alguma dúvida? É só acionar o nosso time de suporte 😊