Ao tentar emitir NFS-e em municípios que utilizam o provedor Etransparência, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: 10 Descrição: Alíquota ISS do SN Informada (0.00) Diferente da Alíquota (2.07) da data de exercício (05/08/2021)Esse retorno ocorre quando o prestador está tentando emitir notas com uma alíquota inválida, diferente da alíquota cadastrada para aquela competência.
Antes de reprocessar a nota com a alíquota que consta na mensagem de erro, sugerimos que faça uma validação sobre o valor correto da alíquota, simulando uma emissão no portal da prefeitura. Além disso, valide também se está dentro do prazo de conversão do RPS em NFS-, já que a conversão fora do prazo poderá ocasionar em autuação fiscal à empresa.
Faça o login no portal e clique em "NFE > Emissão / Consulta de NFE".
Na próxima tela, observe os campos dentro de "Dados do Simples Nacional" e verá que estará o período de competência atual e a alíquota correta.
Após a realização dos devidos ajustes, se houver notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Ficou alguma dúvida? É só acionar o nosso time de suporte 😊.
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