Ao tentar emitir NFS-e em municípios que utilizam o provedor Etransparência, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: 10 Descrição: Alíquota ISS do SN Informada (0.00) Diferente da Alíquota (2.07) da data de exercício (05/08/2021)
Esse retorno ocorre quando o prestador está tentando emitir notas com uma alíquota inválida, diferente da alíquota cadastrada para aquela competência.
Antes de reprocessar a nota com a alíquota que consta na mensagem de erro, sugerimos que faça uma validação sobre o valor correto da alíquota, simulando uma emissão no portal da prefeitura. Além disso, valide também se está dentro do prazo de conversão do RPS em NFS-, já que a conversão fora do prazo poderá ocasionar em autuação fiscal à empresa.
Faça o login no portal e clique em NFE > Emissão / Consulta de NFE:
Na próxima tela, observe os campos dentro de "Dados do Simples Nacional" e verá que estará o período de competência atual e a alíquota correta:
Após a realização dos devidos ajustes, se houverem notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D