Ao emitir NFS-e em municípios que utilizam o Provedor Abaco, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: D302 Descrição: RPS: 16 - Informação da aliquota de serviço no RPS está fora da faixa (de 2 %a 5%) ou diverge da legislação da prefeitura. Correção: Verifique a aliquota correta pesquisando no portal NFSe da prefeitura
Essa rejeição ocorre quando a alíquota enviada para emissão na nota fiscal está divergente da alíquota associada à empresa no portal da prefeitura.
Para corrigir, deve-se consultar na prefeitura qual a alíquota correta a ser utilizada na emissão.
Para corrigir, deve-se consultar na prefeitura qual a alíquota correta a ser utilizada na emissão.
A alíquota pode ser consultada em uma nota já emitida no portal da prefeitura:
Ou através da simulação de emissão de uma nota direto no portal para verificar a alíquota sugerida pela prefeitura para este serviço:
| ⚠️ IMPORTANTE! A alíquota de empresas optantes pelo Simples Nacional varia de acordo com o faturamento dos últimos 12 meses. Caso sua empresa seja optante e você não esteja seguro de qual valor usar, peça auxílio ao seu contador! |
Após identificar a alíquota correta, basta reprocessar a nota com o novo valor. Lembre-se de sempre se atentar à data de competência!
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D
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