Ao emitir NFS-e em municípios que utilizam o Provedor Lexsom, as empresas poderão receber a seguinte rejeição:
Código: E165 Descrição: Alíquota do serviço inválida. Correção: Consulte o manual da NFS-e para verificar o formato e o tamanho do campo.Essa rejeição ocorre quando está sendo enviada no JSON de requisição uma alíquota diferente da esperada pela prefeitura.
Através da simulação de emissão de uma nota através do portal da prefeitura é possível validar a alíquota correta. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o portal da prefeitura e faça login.
2. No menu lateral esquerdo, clique em "Selecionar empresa":
2. No menu lateral esquerdo, clique em "Selecionar empresa":
3. Também no menu lateral esquerdo clique em "Emitir Nota Fiscal":
4. Como vamos apenas simular a emissão de uma nota, na próxima tela marque a opção "Tomador Pessoa Física é um Consumidor não identificado." e clique em Avançar:
5. Na próxima tela será exibida a opção para selecionar a atividade prestada e, após selecionada, verá que a alíquota correspondente estará exibida no campo:
Ou seja, neste caso, a alíquota a ser enviada no JSON de requisição é 5%, conforme informado na mensagem de rejeição.
Após as validações e correções, sugira que a empresa reprocesse a nota observando se pertencem à competência atual.
Ficou alguma dúvida? É só acionar o nosso time de suporte 😊