Ao tentar emitir NFS-e via webservice em Ribeirão Preto/SP, as empresas poderão receber as seguintes rejeições:
Código: E039 Descrição: Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN.Correção: O tomador do serviço não foi encontrado na base de dados do município, não sendo permitida a retenção. Acerte o CNPJ e/ou Inscrição Municipal ou altere o campo ISSQN Retido para 2 (Sem retenção de ISSQN).
Código: L006 Descrição: O Tomador não é Substituto Tributário ou a inscrição municipal não foi informada. Correção: Apenas contribuintes que sejam substitutos tributários poderão reter o imposto. (Altere o campo IssRetido para 2 [Não retido] ou informe um tomador com inscrição municipal válido).Essas rejeições ocorrem devido a uma regra do município que só permite a retenção do ISS para tomadores do próprio município de Ribeirão Preto e que possuam Inscrição Municipal (IM).
Quando o tomador for de fora do município, o campo "issRetidoFonte" deve ser enviado como false e o campo de inscrição municipal do tomador não ter nenhuma informação, conforme exemplo abaixo:
Campo inscricaoMunicipal enviado como null:
"cliente": {
"tipoPessoa": "J",
"nome": "Empresa teste",
"email": "teste@teste.com.br",
"cpfCnpj": "123456789000100",
"inscricaoMunicipal": null,
"telefone": "12345678",
"endereco": {Campo issRetidoFonte como false:
"servico": {
"descricao": "Teste nota fiscal",
"aliquotaIss": 2.01,
"issRetidoFonte": false,
"codigoServicoMunicipio": "10802",
"itemListaServicoLC116": "108",
"cnae": "63194"
},Após a realização dos devidos ajustes, se houver notas pendentes ou rejeitadas, basta reprocessá-las observando se pertencem à competência atual.
Ficou alguma dúvida? É só acionar o nosso time de suporte 😊