Ao tentar emitir NFS-e no município de Belém/PA, as empresas podem se deparar com a seguinte rejeição:
Descrição: A aliquota deve estar entre 2 à 5 porcento.
Esse retorno ocorre quando está sendo enviado no JSON de requisição uma alíquota diferente do esperado pela prefeitura. No exemplo acima, a empresa enviou a alíquota como 0 e a prefeitura informa que o correto é enviar entre 2% e 5%.
Neste caso, para confirmar qual é o percentual correto, compare as informações enviadas na nota que está sendo negada com uma nota que já foi autorizada, através dos dados do XML de envio.
É preciso atentar-se que os procedimentos para emissão via webservice e emissão pelo portal da prefeitura são distintos, portanto, leve isso em consideração ao fazer a análise.
Sugira que a empresa consulte a contabilidade para confirmar a informação e faça a correção no JSON de envio, reprocessando a nota em seguida observando se pertence à competência atual.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, basta acionar nosso suporte! :D