Rejeição ao emitir NFS-e em Itajaí/SC: Código: E97 Descrição: Série do RPS incorreta.

Ao tentar emitir NFS-e via webservice no município de Itajaí/SC, algumas empresas podem se deparar com a seguinte rejeição:

Código: E97 Descrição: Série do RPS incorreta. Correção: Esta série de RPS não é permitida para o tipo informado

Essa rejeição ocorre quando está sendo enviada uma informação diferente da esperada pela prefeitura no campo da série do RPS, no JSON de requisição ou no cadastro da empresa.

No caso de emissão via webservice nesse município, a série deve ser informada como "5000" conforme instruções do manual de regulamento de NFS-e:

Numeração do RPS: O RPS será numerado em ordem crescente sequencial a partir do número 1 (um).
Série do RPS: Devem ser utilizadas as seguintes séries para o RPS:
- Quando o RPS for impresso antes da emissão da NFS-e:
a) série 1001
b) quando o RPS for emitido simultaneamente em mais de um equipamento/ponto de atendimento do prestador do serviço, cada um dos
equipamentos utilizará série distinta (séries 1002, 1003, 1004 e assim sucessivamente)
- Quando a NFS-e for gerada em lote ou via WebService, mas não precedida da emissão de um RPS:
a) será considerada como Declaração de Prestação de Serviço (DPS), devendo ser utilizada a série 5000  

Para corrigir é necessário alterar a série de emissão na conta conforme o item 6 Série/RPS/Lote do seguinte artigo:

• [Menu Empresa] Preenchimento dos Dados Municipais na eNotas

Após realizar os ajustes, reenvie as notas negadas que a emissão ocorrerá normalmente.

Ficou alguma dúvida? É só acionar o nosso time de suporte 😊