[Menu Gerenciar - Produtos] Como gerenciar meus produtos na eNotas

Se a sua empresa presta serviços, é necessário que os produtos cadastrados no eNotas estejam configurados para emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Você pode realizar essa configuração individualmente para produtos já existentes ou definir um padrão para que os novos cadastros já sejam criados com essa opção selecionada.

Neste artigo, você vai aprender como realizar esses ajustes e como preencher os campos relacionados à Reforma Tributária.

Como alterar produtos existentes

Para configurar um produto que já está no seu painel, siga os passos abaixo:

1. Acesse sua conta no eNotas.
2. No menu lateral, clique em Gerenciar e selecione Produtos.
3. Clique sobre o nome do produto que deseja alterar.
4. No campo Tipo de NFe, clique sobre a opção que estiver selecionada no momento.
5. Selecione a opção NFS-e.
6. Clique em Confirmar para salvar a alteração.

Configuração da Reforma Tributária (NFS-e)

Ao selecionar NFS-e, você visualizará campos específicos para a Reforma Tributária de Consumo. É fundamental que esses dados sejam validados com sua contabilidade:

• Código NBS: este campo não é obrigatório para todas as cidades. Ele será exibido e exigido apenas se a sua prefeitura tiver migrado para o Portal Nacional da NFS-e.
• Classificação tributária/CST (IBS/CBS): selecione a classificação indicada pelo seu contador.
• Indicador de operação: defina o tipo de operação que sua empresa realiza.

Como definir NFS-e como padrão para novos produtos

Se você deseja que todos os próximos produtos criados já venham configurados como NFS-e, siga este caminho:

1. No menu superior, acesse a aba Empresa.
2. Clique no botão Alterar cadastro.
3. Selecione a aba Dados municipais.
4. Localize o campo "Tipo de nota padrão para novos produtos" e altere para NFS-e.
5. Clique em Próximo até concluir e salvar a alteração.

⚠️ Importante: com essa configuração, todos os novos produtos cadastrados automaticamente serão definidos com o tipo de nota padrão NFS-e. Além disso, o código desses produtos será o mesmo informado no campo "Serviço padrão", localizado na aba Dados Municipais.

Se a sua empresa comercializa produtos físicos ou mercadorias, é necessário que o cadastro no eNotas esteja configurado para emitir a Nota Fiscal de Produto Eletrônica (NF-e). Essa configuração pode ser feita individualmente ou definida como padrão para todos os novos produtos.

Neste artigo, você vai aprender como realizar esses ajustes e como preencher os dados fiscais necessários para cada cenário de venda.

Como alterar produtos existentes

Para configurar um produto que já está no seu painel, siga os passos abaixo:

1. Acesse sua conta no eNotas.
2. No menu lateral, clique em Gerenciar e selecione Produtos.
3. Clique sobre o nome do produto que deseja alterar.
4. No campo Tipo da nota fiscal, selecione a opção NF-e.
5. Clique no ícone de engrenagem para abrir as configurações de tributação.
6. Na aba Configurações do produto, preencha os dados técnicos do item conforme orientado por sua contabilidade.
7. Clique na aba Configurações fiscais de vendas para definir as regras de tributação.
8. Clique em Confirmar para salvar as informações e, em seguida, clique em Confirmar novamente na tela principal do produto.

⚠️ Atenção: para produtos físicos, a opção NF-e é selecionada automaticamente devido à natureza tributária do item. Se você possui produtos físicos criados antes de XX/XX/XXXX (data sendo validada internamente), realize o ajuste manual seguindo os passos acima.

Detalhes da configuração fiscal

Dentro das configurações de tributação (ícone de engrenagem), você encontrará três abas para diferentes cenários de emissão:

• Vendas no estado: configuração para vendas dentro do seu estado de origem.
• Vendas fora do estado: permite configurar tributações para clientes contribuintes. Caso queira diferenciar a tributação para não contribuintes ou pessoas físicas, desmarque a opção "Usar as mesmas configurações que foram definidas em vendas para contribuintes".
• Vendas para o exterior: configuração específica para exportações ou vendas internacionais.

Se precisar personalizar dados entre clientes contribuintes e não contribuintes de forma global, desmarque a opção "Usar valores globais".

Reforma Tributária

Para atender às novas normas, foi disponibilizado o campo Classificação Tributária/CST (IBS/CBS). Busque pela classificação informada pela sua contabilidade para garantir a conformidade das suas notas de produto.

Como definir NF-e como padrão para novos produtos?

Para que todos os novos produtos já nasçam configurados para NF-e, siga este caminho:

1. Acesse a aba Empresa.
2. Clique em Alterar cadastro.
3. Selecione a aba Dados municipais.
4. No campo "Tipo de nota padrão para novos produtos", selecione NF-e.
5. Uma nova aba chamada "Produto padrão" será exibida. Clique nela para preencher os dados de tributação que serão aplicados globalmente.
6. Preencha as abas Configurações do produto e Configurações fiscais de vendas (seguindo a mesma lógica detalhada na seção anterior).
7. Clique em "Próximo" para finalizar e salvar a alteração.

O Split de notas é a funcionalidade ideal para empresas que precisam emitir dois tipos de nota para uma única venda: uma Nota de Produto (NF-e) e uma Nota de Serviço (NFS-e). Esse cenário é comum quando você oferece, por exemplo, um curso online (serviço) acompanhado de um e-book (produto).

Neste artigo, você vai aprender como configurar essa divisão de percentuais e os dados fiscais necessários.

Pré-requisitos e observações importantes

Antes de iniciar a configuração, verifique os pontos abaixo:

• Plano: a funcionalidade de Split não está disponível no plano Básico. Caso precise de um upgrade, entre em contato com o nosso suporte.
• Certificado Digital: para emitir NF-e (produto), é obrigatório possuir um certificado digital A1 vinculado ao painel.
• Contabilidade: valide com seu contador se este modelo de emissão é o ideal para o seu cenário fiscal.
• Abrangência: o Split funciona para vendas integradas, manuais, via API ou importadas por CSV.

Como configurar o Split em produtos existentes

1. Acesse sua conta no eNotas.
2. No menu lateral, clique em Gerenciar e selecione Produtos.
3. Clique sobre o produto que deseja alterar.
4. No campo Tipo de NFe, selecione a opção Split (NFS-e/NF-e).
5. Ajuste o percentual: utilize o cursor na tela ou as setas do teclado para definir quanto do valor total da venda corresponde ao serviço e quanto corresponde ao produto.
6. Clique no ícone de engrenagem para configurar a tributação da NF-e e NFS-e.
7. Preencha as abas Configurações do produto e Configurações fiscais de vendas conforme orientação contábil.
8. Clique em Confirmar para salvar os dados fiscais e, em seguida, clique em Confirmar na tela do produto.

Como definir o Split como padrão para novos produtos

1. Acesse a aba Empresa e clique em Alterar cadastro.
2. Selecione a aba Dados municipais.
3. No campo Tipo de nota padrão para novos produtos, selecione Split (NFS-e/NF-e).
4. Ajuste o percentual de divisão entre as notas.
5. Em Tipo de nota que irá emitir, marque as opções NFS-e (Serviço) e NF-e (Produto).
6. Preencha os dados de série e numeração da NF-e.
7. Na aba "Produto padrão", preencha as configurações fiscais de produto
8. Clique em Próximo para concluir.

Reforma Tributária

Para garantir a conformidade, caso o seu município exige, preencha os campos da Reforma Tributária de Consumo em ambos os tipos de nota:

• Para Serviço (NFS-e): preencha Código NBS, Classificação Tributária/CST (IBS/CBS) e Indicador de Operação.
• Para Produto (NF-e): preencha a Classificação Tributária/CST (IBS/CBS) nas abas de tributação.

⚠️ Atenção: a configuração de Split só será aplicada em vendas criadas após o término deste ajuste. Para vendas antigas, é necessário reimportar os dados com auxílio do suporte.

Por padrão, o eNotas utiliza as configurações gerais da sua empresa para emitir notas fiscais. No entanto, se você possui um produto que exige uma alíquota, um código de serviço ou uma discriminação diferente dos demais, é possível personalizar essas informações individualmente.

Neste artigo, você vai aprender como ajustar a tributação de um produto específico para emissão de Notas de Serviço (NFS-e).

Passo a passo para personalização

1. Acesse sua conta no eNotas.
2. No menu lateral, clique em Gerenciar e selecione Produtos.
3. Clique sobre o nome do produto que deseja alterar.
4. Localize a seção Características da Nota Fiscal de Serviço (NFS-e) e clique no ícone de engrenagem.
5. Preencha os campos conforme a necessidade do produto:

• Serviço municipal: selecione o código de serviço específico.
• Alíquota: informe a porcentagem de imposto.
• Discriminação do serviço: insira o texto que deve aparecer no corpo da nota fiscal.

6. Após preencher os dados, clique no ícone da seta para retornar.

7. Clique em Confirmar para salvar as alterações.

Reforma Tributária e Campos Específicos

Dentro das configurações da engrenagem, você também encontrará campos relacionados à Reforma Tributária de Consumo e exigências municipais:

• Reforma Tributária: preencha os campos Código NBS, Classificação Tributária/CST (IBS/CBS) e Indicador de Operação conforme orientação da sua contabilidade.
• Código NBS: este campo só é obrigatório se a sua prefeitura tiver migrado para o Portal Nacional da NFS-e ou se a prefeitura exigir.
• Exigências Municipais: caso sua cidade exija, preencha também o Código de Tributação Nacional (CTN) e o Código de Tributação Municipal (CTM).

⚠️ Importante: as alterações serão aplicadas apenas para as próximas notas fiscais geradas após a configuração. Notas que já foram emitidas ou que estão na fila de processamento não serão alteradas retroativamente.

Se você configurou o eNotas para emitir notas apenas "após o período de garantia", o sistema contará os dias que você inseriu no cadastro do produto antes de enviar a nota para a prefeitura. Se o campo estiver vazio ou com "0", a nota poderá ser emitida imediatamente após a venda (dependendo da sua configuração geral)..

Para a NF-e (produto), o uso do certificado digital A1 é obrigatório. Já para a NFS-e (serviço), a exigência depende da sua prefeitura: algumas permitem a emissão via usuário e senha (ou frase secreta), enquanto outras exigem o certificado. Verifique a regra da sua cidade nas configurações da empresa.

Para produtos identificados como físicos, o sistema trava a opção em NF-e devido à natureza tributária obrigatória. Se o seu produto foi cadastrado incorretamente como físico, você precisará revisar o cadastro ou criar um novo diretamente na Hotmart.

O Split só funciona para vendas criadas após a configuração no produto. Para aplicar em vendas antigas, você precisará reimportá-las. Recomendamos acionar nosso suporte para auxiliar nessa operação e evitar duplicidade.

Sim, o ID é um campo livre, mas recomendamos que você utilize o mesmo ID da sua plataforma de vendas (ex: Hotmart, Eduzz). Isso garante que, quando uma venda chegar via integração, o eNotas identifique exatamente qual produto deve ser usado para aplicar as regras fiscais corretas.