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Como realizar o credenciamento e liberação de emissores na SEFAZ PR (NF-e)

Atualizado

Se você está começando a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no estado do Paraná, é necessário realizar o credenciamento do software emissor junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Sem esse procedimento, suas notas apresentarão a Rejeição 203: Emissor não habilitado para emissão da NF-e. Este artigo orienta como realizar esse credenciamento para utilizar o eNotas.

⚠️ Atenção: este passo a passo é exclusivo para clientes do sistema eNotas.

Passo 1: Acesso ao portal

Primeiramente, é necessário possuir cadastro ativo na Receita Estadual do Paraná.

  1. Acesse o portal Receita/PR.
  2. Realize o login informando seu CPF e senha.

Passo 2: Localização do menu UPD

  1. Após acessar o sistema, localize a coluna à esquerda.
  2. Clique na opção UPD.
  3. Clique em Autorização de Uso > Cadastro de Autorização de Uso.

Passo 3: Identificação do emissor

Nesta etapa, você deve informar os dados da eNotas como a empresa responsável pelo software:

  1. No campo solicitado, insira o CNPJ: 14.422.279/0001-06 (ENOTAS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA).
  2. Na tela seguinte, selecione o sistema eNotas.
  3. Em Dados do Estabelecimento > CAD/ICMS, informe o número da sua Inscrição Estadual.

Passo 4: Conferência e seleção do documento

  1. Verifique se os dados da sua empresa (solicitante) e os dados da eNotas (sistema) estão corretos.
  2. Em Documentos Fiscais, selecione o tipo de nota que será emitida (NF-e).
  3. Clique em Continuar.

Passo 5: Solicitação de liberação à eNotas

Após concluir as etapas no portal da SEFAZ, nosso time precisa realizar a liberação final do uso.

  1. Abra um ticket com o nosso suporte através desta Central de Ajuda.
  2. Utilize o título: Liberação de empresa - SEFAZ PARANÁ.
  3. No corpo da mensagem, informe o CNPJ da empresa que foi cadastrada.

Assim que o procedimento for concluído, você receberá uma notificação por e-mail ou através do próprio ticket.

FAQ

❯ O que significa a Rejeição 203?

Significa que a sua empresa ainda não tem autorização da SEFAZ do Paraná para emitir notas através de um software específico. No Paraná, não basta ter a Inscrição Estadual; é preciso "vincular" o CNPJ da eNotas ao seu cadastro.

❯ Já fiz o passo a passo no portal da Receita/PR. Já posso emitir?

Ainda não. Após o seu cadastro no portal, a eNotas precisa "aceitar" e liberar o vínculo no sistema da SEFAZ. Por isso, é fundamental abrir o ticket conforme orientado no Passo 5 do artigo.

❯ Quanto tempo demora a liberação após a abertura do ticket?

Assim que nosso time recebe o ticket com o CNPJ correto, a liberação costuma ser rápida. Você será notificado por e-mail assim que o processo for concluído.

❯ Preciso de Certificado Digital para este processo?

Para o acesso ao portal Receita/PR, o login é feito com CPF e senha do sócio ou contabilista responsável. No entanto, para a emissão das notas após a liberação, o Certificado Digital da empresa deve estar configurado no eNotas.

Ficou alguma dúvida? É só acionar o nosso time de suporte 😊.

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