O CST (Código de Situação Tributária) é utilizado pelos contribuintes que optam pelo Regime Normal de Tributação, enquanto o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) é utilizado pelos contribuintes optantes pelo Regime do Simples Nacional.
A utilização do CST e do CSOSN precisa ser analisada caso a caso já que existem produtos que são isentos, imunes ou não tributados de ICMS dentro do DAS (Declaração de Arrecadação do Simples Nacional), mas podem ser tributados normalmente no regime RPA (autônomo), salvo os que são substituição tributaria que possuem CST específicos.
É importante que a utilização de cada um seja analisada individualmente e com o auxílio da contabilidade.
Para auxiliar, segue a tabela de equivalência:
Para informações mais detalhadas sobre a utilização do CST e do CSOSN, consulte este artigo.
Para auxiliar, segue a tabela de equivalência:
| TABELA DE EQUIVALÊNCIA CST X CSOSN | |
| CSOSN | CST |
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101
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00 - Tributada Integralmente |
| 20 - Com redução de Base de Cálculo | |
| 90 - Outras | |
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102
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00 - Tributada Integralmente |
| 20 - Com redução de Base de Cálculo | |
| 90 - Outras | |
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103
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40 - Isenta |
| 90 - Outras | |
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201
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10 - Tributada e com cobrança de ICMS de substituição tributária |
| 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária | |
| 70 - Com redução da Base de Cálculo e cobrança de ICMS | |
| 90 - Outras | |
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202
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10 - Tributada e com cobrança de ICMS de substituição tributária |
| 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária | |
| 70 - Com redução da Base de Cálculo e cobrança de ICMS | |
| 90 - Outras | |
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203
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10 - Tributada e com cobrança de ICMS de substituição tributária |
| 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária | |
| 70 - Com redução da Base de Cálculo e cobrança de ICMS | |
| 90 - Outras | |
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300
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40 - Isenta |
| 41 - Não tributada | |
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400
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40 - Isenta |
| 50 - Suspensão | |
| 500 | 60 - ICMS pago anteriormente por substituição tributária |
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900
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00 - Tributada Integralmente |
| 20 - Com redução de Base de Cálculo | |
| 51 - Diferimento | |
| 90 - Outras | |
Para informações mais detalhadas sobre a utilização do CST e do CSOSN, consulte este artigo.
Caso tenha ficado com alguma dúvida ou precise de auxílio, nosso suporte está à disposição! :D