⚠️ IMPORTANTE! Em caso de dúvidas tributárias, como valor da nota, alíquotas entre outros, consulte seu contador |
Ao deixar de ser optante pelo Simples Nacional, uma empresa passa a ter alguns cenários novos para a emissão de notas fiscais. Um deles, é retenção de impostos federais.
O Imposto Retido na Fonte é uma obrigação tributária, em que o prestador é obrigado a reter do tomador dos serviços o imposto correspondente. A retenção na fonte é, na verdade, a antecipação de uma parte dos valores de impostos que devem ser pagos pela empresa contratada.
Para que a retenção de impostos ocorra de forma automática em seu eNotas, é necessário que essas informações sejam preenchidas no momento de criação das vendas no seu painel.
Algumas plataformas disponibilizam a configuração de metadados, possibilitando que a retenção automática de impostos ocorra, sendo elas:
No entanto, as demais plataformas que possuímos integração nativa não possibilitam que a retenção de impostos ocorra de forma automática. Para esse cenário, é necessário realizar essa retenção de forma manual.
Existem duas formas de realizar a retenção manualmente: venda a venda, diretamente no painel, ou via planilha de vendas. Lembrando que só é possível alterar as informações de uma venda que ainda não teve a nota fiscal emitida, ok?
Seguem abaixo dois exemplos, com passo a passo, para realizar a retenção das duas formas:
❯ Retenção pelo painel de vendas
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❯ Retenção por planilha
Se quiser saber mais sobre importação de arquivos, temos alguns artigos à disposição: |
❯ Destaque PIS/COFINS - Portal nacionalFoi incluído um checkbox dentro de Características da Nota Fiscal de Serviço (NFS-e) de cada produto, com o nome Habilitar destaque PIS/COFINS ele tem por objetivo realizar o destaque de form automática dos valores de PIS e COFINS, conforme exigência do portal nacional, sem necessidade de preenchimento manual venda a venda. Ao marcar este checkbox o sistema irá destacar no PDF das notas emitidas os valores de PIS/COFINS nos campos PIS - Débito Apuração Própria e COFINS - Débito Apuração Própria, ao desmarcar esta opção, estes campos não serão preenchidos na nota. É importante entender a diferença entre destaque e retenção dos impostos, o destaque é uma representação visual que indica o valor a ser retido na nota, ele será exibido visualmente no PDF e XML, porém a retenção efetiva só ocorre quando o imposto for retido na venda, para isso vá em Retenção pelo painel de vendas ao realizar a retenção, o campo Descrição Contrib. Sociais - Retidas será preenchido conforme a retenção que foi realizada. Se o produto NÃO tiver o destaque habilitado, o comportamento atual mantido (sem o preenchimento da alíquota na nota).
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Assim que as notas das vendas às quais você aplicou as retenções entrarem em emissão, elas serão emitidas com a retenção de impostos com as alíquotas informadas.
É importante ter em mente que, as vendas canceladas ou que tiveram a nota fiscal emitida/cancelada não podem ser atualizadas de forma manual ou por importação de arquivo.
Uma alternativa, caso seu volume de vendas com retenções seja alto, é integrar com o eNotas diretamente na nossa API se o seu plano contemplar esta funcionalidade.
Dessa forma você conseguirá realizar a retenção automática de impostos, pois as informações de criação das vendas, bem como os impostos incidentes, serão enviados na integração por você.
Para que essa opção se torne viável, é imprescindível que você possua um desenvolvedor ou time de TI para configurar a integração.
FAQ
❯ Alíquota de ISS não aparece no PDF da nota fiscalAo emitir NFS-e em alguns municípios, poderá ocorrer o cenário onde a alíquota do ISS não é discriminada na nota. Isso acontece porque o imposto devido não foi retido na fonte. Sendo assim, o valor do ISS são será discriminado no PDF da nota fiscal. Caso o ISS seja retido na fonte, o valor será discriminado na nota fiscal normalmente. Esse é um comportamento normal dessa prefeitura e, caso exista alguma dúvida, entre em contato com o setor tributário do município. Santos/SP |
❯ Por que não estou conseguindo realizar a retenção de ISS em São Paulo/SP?Para emitir NFS-e com retenção de ISS em São Paulo/SP, é necessário que o tomador também seja de São Paulo/SP. Nos casos em que o tomador é de outra cidade e a nota é enviada com a retenção de ISS, a prefeitura ignora a informação da retenção do imposto e o valor do ISS sairá zerado, tanto no XML como no PDF da nota. Isso se aplica mesmo que o município de prestação seja São Paulo/SP. Por se tratar de uma regra tributária do município, a validação da possibilidade de retenção deve ser verificada com sua contabilidade ou através de uma emissão realizada no portal da prefeitura. |
Ficou alguma dúvida? É só acionar o nosso time de suporte 😊.