A partir de 1º de julho de 2026, a Receita Federal passará a emitir CNPJs no formato alfanumérico para novas inscrições. Essa mudança visa ampliar a disponibilidade de números para novas empresas no Brasil.
O novo formato mantém os 14 caracteres tradicionais (XX.XXX.XXX/XXXX-XX), mas agora combina números (0-9) e letras (A-Z).
O que muda na prática?
- CNPJs atuais: se a sua empresa já possui um CNPJ, nada muda. O seu número atual não será alterado.
- Novos CNPJs: apenas empresas registradas a partir de julho de 2026 poderão receber o formato com letras.
- Operações na eNotas: a emissão de notas fiscais e demais funcionalidades continuarão funcionando normalmente.
O que a eNotas está fazendo?
Nossos sistemas já estão sendo adaptados para aceitar o novo formato em todos os fluxos, incluindo cadastro de empresas, emissão de notas e integrações via API. A adequação estará concluída antes da data de vigência estipulada pela Receita Federal.
Preciso fazer alguma alteração?
Depende de como você utiliza a eNotas:
- Uso via painel web: você não precisa fazer nada. A transição será automática e transparente.
- Uso com plataforma de vendas própria (via API): recomendamos que sua equipe técnica revise as validações locais de CNPJ no seu sistema. É necessário garantir que seus campos aceitem números (0 a 9) e letras (A a Z), mantendo a estrutura de 14 caracteres. O campo deverá ser no modelo String.
⚠️ IMPORTANTE! A data oficial de início para a emissão dos novos CNPJs pela Receita Federal é 1º de julho de 2026. |
FAQ
❯ Meu CNPJ atual vai mudar?Não. CNPJs já existentes continuam os mesmos. |
❯ Todo novo CNPJ será alfanumérico?Não necessariamente. A Receita informa que, por aleatoriedade, ainda pode haver novos CNPJs apenas numéricos. |
❯ O cálculo do dígito verificador muda?A lógica base continua sendo módulo 11, mas adaptada para considerar caracteres alfanuméricos. |
❯ O eNotas foi adaptado?Sim. Os campos de documento de pessoa jurídica foram adaptados para aceitar letras e números. |
❯ Isso significa que tudo já está validado ponta a ponta?Não necessariamente. A aceitação do campo em órgãos emissores e plataformas de vendas, depende unicamente dos mesmos. |
❯ O cliente que usa a versão web precisa fazer algo agora?Não será preciso fazer nada na plataforma eNotas. É importante que acompanhem as primeiras emissões das notas fiscais, principalmente quando envolver tomador PJ com CNPJ alfanumérico. |
Ficou alguma dúvida? É só acionar o nosso time de suporte 😊.