Neste artigo, você confere todas as informações sobre o cancelamento de assinatura e solicitação de reembolso no eNotas. Reunimos as regras de encerramento, o passo a passo para solicitar pelo painel, os prazos de devolução para cada forma de pagamento e como acompanhar o seu pedido de reembolso.
Para consultar as regras na íntegra, você também pode acessar os nossos Termos de Uso.
Como funciona o cancelamento da assinatura e como solicitar?
O cancelamento consiste na interrupção das renovações automáticas futuras da sua assinatura, garantindo que não sejam geradas novas cobranças nos próximos meses ou anos. Para garantir a segurança dos seus dados fiscais e o encerramento correto do plano, a solicitação é assistida pela nossa equipe de atendimento.
Confira o passo a passo prático e as condições importantes para solicitar o encerramento:
❯ Passo a passo para solicitar pelo painel
- Acesse sua conta no eNotas.
- No canto superior direito, clique no seu nome de usuário e selecione Meu Plano.
- Na janela que se abrir, clique em Seguir para login → (o portal da Hotmart abrirá em uma nova aba).
- Insira o código de 6 dígitos enviado ao seu e-mail para confirmar o acesso.
- Já na tela de Gestão de pagamento, desça até Detalhes do plano e clique em Cancelar assinatura.
- Clique em Falar com atendente para abrir o formulário da Central de Ajuda, preencha os dados e envie.
Assim que o chamado for aberto, nossa equipe receberá a solicitação para processar o encerramento da renovação.
⚠️ Destaque importante: O cancelamento conclui a interrupção das cobranças futuras, mas não garante o reembolso automático dos valores já pagos. Por isso, mesmo que a solicitação de cancelamento seja realizada, orientamos que você consulte a seção de Política de Reembolso logo abaixo para verificar as regras e saber se a sua assinatura atende às condições.
Dica: Para que a sua solicitação seja concluída rapidamente, garanta que as mensalidades anteriores e faturas de notas excedentes já estejam quitadas.
❯ Antecedência mínima para solicitar
Para evitar que a cobrança do próximo ciclo seja gerada no seu cartão ou banco, o pedido de cancelamento deve ser feito com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência da data de renovação da assinatura.
Solicitações enviadas no dia do vencimento ou após o lançamento da cobrança não cancelam a fatura vigente, apenas as cobranças seguintes.
❯ Período residual de acesso e opção de desligamento imediato
Ao cancelar uma assinatura sem reembolso, o seu acesso ao eNotas permanece disponível até o último dia do ciclo já pago.
Durante esse tempo, aproveite para emitir os relatórios necessários e fazer o download de todos os arquivos XML e PDF das notas fiscais.
Prefere encerrar na hora? Caso não tenha interesse em utilizar os dias restantes e deseje desativar o painel no mesmo dia, você pode solicitar o desligamento imediato da conta durante o atendimento.
Atenção: Após a expiração final do plano ou o desligamento antecipado, o painel é desativado e não será mais possível baixar relatórios ou arquivos fiscais.
❯ Cobrança de notas fiscais excedentes
O cancelamento encerra as mensalidades futuras, mas não isenta o pagamento de notas excedentes.
Se você continuar emitindo notas durante o período residual e ultrapassar o volume contratado, as notas adicionais emitidas serão faturadas normalmente de acordo com a tabela do seu plano.
Política de reembolso: quais são as regras?
O reembolso consiste na devolução do valor pago e no encerramento imediato do acesso à plataforma. Veja as condições de elegibilidade e como acompanhar o processamento:
❯ Primeira assinatura (Até 30 dias da compra)
Se você é um cliente novo e solicitou o encerramento em até 30 (trinta) dias corridos a partir da data da sua primeira compra:
- Não há aplicação de multas rescisórias;
- O valor pago pela assinatura é restituído integralmente;
- O estorno é encaminhado diretamente para o meio de pagamento utilizado.
❯ Assinaturas após 30 dias e renovações automáticas
Ultrapassado o período inicial de 30 dias da primeira contratação:
- Renovações periódicas: A renovação automática (mensal, trimestral ou anual) não abre um novo período de garantia de 30 dias;
- Sem devolução proporcional: Não realizamos estornos proporcionais por dias restantes ou franquias de notas não emitidas;
- Manutenção do acesso: O plano é cancelado para não renovar nos ciclos seguintes e o acesso segue disponível até a data final do ciclo pago.
❯ Exceção: Renovação mensal recente sem emissão de notas
Caso seu plano seja de cobrança mensal, a assinatura tenha acabado de ser renovada e você não tenha emitido nenhuma nota fiscal após o novo faturamento, você pode solicitar a análise da nossa equipe.
Constatada a ausência de notas no ciclo recente, o atendimento poderá aplicar uma exceção operacional para efetuar o estorno e desativar o acesso.
❯ Prazos e formas de devolução por meio de pagamento
Quando a solicitação de reembolso é aprovada, o estorno é autorizado na plataforma de pagamentos. O prazo para o valor ficar disponível depende do método utilizado na compra:
| Método de pagamento | Prazo | Forma de recebimento |
|---|---|---|
| Cartão de crédito ou débito | Fatura atual ou próxima (dependendo se a compra foi no débito ou crédito) | Cartão cadastrado na compra |
|
Carteiras digitais (PayPal, Google Pay, Apple Pay e Carteira App Hotmart) |
Fatura atual ou próxima (dependendo do tipo de cartão vinculado) | Conta vinculada às carteiras digitais |
| PIX | Até 7 dias úteis | Conta bancária de origem do PIX |
| Boleto bancário | Até 7 dias úteis (a contar do preenchimento do formulário) | Conta bancária informada no formulário |
Observação sobre compras parceladas no cartão de crédito: O estorno de compras parceladas é processado diretamente pela operadora do seu cartão. O formato de lançamento (estorno integral na fatura ou compensação das parcelas seguintes) seguirá as políticas exclusivas da sua administradora financeira.
❯ Como acompanhar a solicitação de reembolso?
Após a solicitação de cancelamento ser confirmada junto com o reembolso, você pode acompanhar seguindo o passo a passo abaixo:
- Acesse o portal de rastreamento da Hotmart clicando aqui.
- Informe o código de transação da sua compra (código que se inicia com as letras HP...).
- Insira o e-mail cadastrado na compra e clique no botão Buscar.
- Um código de validação será enviado para a sua caixa de entrada. Copie esse código e cole no campo da página.
- Pronto! Você terá acesso ao status de processamento da devolução em tempo real.
Onde encontrar o código HP? O código de transação é informado no e-mail de confirmação de pagamento enviado no momento da contratação da assinatura.
Dicas importantes antes de encerrar o plano
Para garantir que a operação fiscal da sua empresa continue em conformidade, atente-se a estes pontos:
Salvar os arquivos fiscais: A guarda dos documentos fiscais e arquivos XML é de responsabilidade do contribuinte perante o Fisco. Faça o download de todo o seu histórico no eNotas antes que o período de acesso seja encerrado.
Disponibilidade da plataforma: A mensalidade remunera a licença de software e a infraestrutura que permaneceram disponíveis para a sua empresa. Por isso, a ausência de emissão de notas ou a falta de uso da conta não constitui motivo para estorno retroativo de faturas passadas.
Portais de prefeituras e certificados digitais: Prazos de homologação junto às Prefeituras, certificados digitais expirados ou instabilidades nos servidores de órgãos externos não são passíveis de cancelamento com reembolso, já que dependem de serviços de terceiros fora do controle da plataforma.
Perguntas frequentes
❯ Vou perder o acesso às notas emitidas após cancelar?
Durante o período residual de acesso (já pago), você continuará consultando e baixando normalmente relatórios e documentos. Após a data de término do ciclo, o painel é desativado. Por isso, lembre-se de realizar o download de todos os seus arquivos XML e relatórios antes dessa data.
Para saber como baixar seus documentos, consulte o artigo Como baixar o PDF, XML ou CSV das notas fiscais.
❯ Se eu pedir cancelamento no dia do vencimento, a cobrança é anulada?
Não. Para garantir que o fechamento ocorra antes do envio da cobrança, a solicitação precisa ser feita com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência. Solicitações feitas no dia do vencimento não cancelam a fatura vigente, apenas as cobranças seguintes.
❯ Existe reembolso proporcional se eu usei poucos dias do ciclo?
Não trabalhamos com devolução proporcional por dias não utilizados ou frações de planos. Caso a assinatura não seja elegível ao reembolso integral inicial, a conta permanece ativa para você emitir notas até o término do período contratado.
❯ Como faço para reativar minha conta caso queira retornar?
Você será sempre bem-vindo! Caso decida retornar, basta assinar um novo plano pelo site oficial utilizando o mesmo e-mail e CNPJ cadastrados. Assim que o pagamento for aprovado, seu ambiente é reativado com os valores e condições vigentes no momento da nova contratação.