Ao emitir uma nota em Araçatuba/SP, a alíquota na nota fiscal poderá retornar diferente da alíquota enviada para emissão na nota.
Por exemplo: Nota enviada para emissão com alíquota 4,1588%, porém emitida com alíquota igual a 4%.
Isso ocorre devido ao Regime de Tributação da empresa no momento de emissão da nota fiscal. Essa prefeitura tem como padrão que empresas que possuem o Regime de Tributação Normal terão a alíquota é de 4%.
Enquanto empresas optantes pelo Simples Nacional poderão utilizar um valor de alíquota variável.
Então, o motivo de retornar a alíquota de 4% e não como 4,1588% é devido ao Regime de Tributação da Empresa.
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